Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Pool Service Hub (doravante, "a Plataforma", "nós" ou "nos"), que atua como data controller relativamente aos dados recolhidos através deste website, da aplicação web e de qualquer serviço relacionado com a gestão de empresas de manutenção de piscinas.

A nossa missão é facilitar a organização diária de trabalhadores independentes e pequenas empresas do setor das piscinas: clientes, piscinas, rotas, relatórios de visita, incidentes, stock e equipa. Para poder prestar-lhe esse serviço, processamos os dados estritamente necessários, sempre com as garantias exigidas pela regulamentação de proteção de dados.

Pode contactar-nos a qualquer momento através do nosso formulário de contacto ou escrevendo diretamente para hola@poolservicehub.app. Respondemos aos pedidos de direitos no prazo máximo de um mês, com possibilidade de prorrogação de dois meses adicionais quando a complexidade o justificar.

Apenas recolhemos os dados que são necessários para prestar o serviço, gerir a relação comercial e cumprir com as nossas obrigações legais. Estes dados são introduzidos por si, gerados pelo uso normal da aplicação ou recolhidos automaticamente para garantir a segurança do serviço.

• Dados de conta e perfil: nome, endereço de e-mail, credenciais de acesso, preferências de idioma e, indiretamente, a empresa a que pertence.
• Dados da empresa e clientes: nome fiscal e comercial, NIF, morada, logótipo, dados de contacto, informação de clientes finais, piscinas, técnicos, relatórios de visita, fotografias, notas e qualquer outra informação que voluntariamente introduza na plataforma.
• Dados de suporte e comunicações: mensagens, consultas, incidentes e capturas que nos envie por e-mail, formulário de contacto ou a partir do módulo de suporte.
• Dados técnicos e de uso: endereço IP, identificadores de dispositivo, tipo e versão do navegador, sistema operativo, registos de uso, telemetria de erros e estatísticas agregadas de uso. Estes dados ajudam-nos a detetar anomalias, melhorar o desempenho e reforçar a segurança.
• Dados de localização de registo (GPS): quando um técnico inicia uma visita, e sempre que dê a sua permissão explícita no navegador, registamos uma única leitura de latitude e longitude juntamente com a hora do registo e a distância aproximada à piscina. O registo pode ser feito também sem localização GPS se o técnico desmarcar a caixa correspondente. Não realizamos acompanhamento contínuo da localização do dispositivo.
• Cookies e tecnologias semelhantes: utilizamos cookies essenciais para manter a sessão iniciada e, se aplicável, cookies analíticos ou de marketing. Consulte a secção de cookies para mais detalhes.

Os dados de pagamento (cartão, endereço de faturação, identificadores fiscais) são recolhidos e tratados diretamente pelo nosso Merchant of Record, Paddle.com Market Limited, conforme a sua própria política de privacidade. Nós não armazenamos números de cartão nem dados bancários sensíveis.

Tratamos os dados pessoais com as seguintes finalidades, cada uma delas baseada numa base legal válida segundo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD):

• Prestação do serviço: criar e gerir a sua conta, a da sua equipa e a da sua empresa; permitir-lhe organizar clientes, piscinas, visitas, incidentes, stock e rotas; enviar notificações e e-mails relacionados com as visitas.
• Gestão de subscrições e pagamentos: processar adesões, renovações, cancelamentos e faturação através da Paddle, o nosso Merchant of Record.
• Segurança e prevenção de fraude: detetar acessos não autorizados, abusos ou comportamentos anómalos que possam comprometer a integridade do serviço.
• Melhoria do produto: analisar de forma agregada o uso da aplicação para identificar erros, melhorar funcionalidades e priorizar o desenvolvimento de novas ferramentas.
• Apoio ao cliente: responder a consultas, resolver incidentes e gerir tickets de suporte.
• Comunicações operacionais: enviar avisos relacionados com a sua conta, subscrição, segurança ou alterações relevantes no serviço.
• Comunicações comerciais: apenas com o seu consentimento prévio, enviar informação sobre novidades, ofertas ou conteúdo relevante para o setor. Pode retirar este consentimento a qualquer momento.

Cada tratamento de dados baseia-se numa base legal distinta, de forma que apenas utilizamos os dados quando a lei nos permite:

• Execução de contrato: para lhe prestar o serviço contratado, gerir a sua conta e administrar a sua subscrição. É a base que nos permite tratar os dados de conta, empresa e clientes.
• Interesse legítimo: para manter a segurança do serviço, prevenir fraudes, melhorar o produto e gerir incidentes. Quando este interesse legítimo puder entrar em conflito com os seus direitos, realizamos um equilíbrio de interesses que justifica o tratamento.
• Obrigação legal: para conservar faturas, cumprir com obrigações fiscais e responder a requisitos de autoridades competentes.
• Consentimento: para o envio de comunicações comerciais, o uso de cookies não essenciais e, se aplicável, o tratamento de localização GPS no momento do registo. O consentimento é livre, específico, informado e pode ser retirado a qualquer momento sem que isso afete a prestação do serviço principal.

A Pool Service Hub não vende dados pessoais a terceiros. Apenas partilhamos informação quando é necessário para prestar o serviço, cumprir com a lei ou proteger os nossos direitos legítimos:

• Fornecedores de infraestrutura: alojamento, base de dados, armazenamento de ficheiros, serviços de e-mail e ferramentas de monitorização. Atuam como subcontratantes e estão sujeitos a contratos que garantem o cumprimento do RGPD.
• Paddle.com Market Limited: o nosso Merchant of Record, encarregado da venda do produto, gestão de subscrições, processamento de pagamentos, impostos e faturação.
• Consultores profissionais: advogados, contabilistas, auditores ou consultores, quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou a defesa de direitos.
• Autoridades competentes: quando exista uma obrigação legal ou um requisito fundamentado na regulamentação vigente.
• Destinatários designados por si: os seus clientes finais quando decide enviar-lhes um relatório de visita por e-mail, ou os técnicos da sua empresa aos quais atribui trabalhos.

Todos os terceiros com quem partilhamos dados são obrigados a manter a confidencialidade e a utilizar a informação unicamente para a finalidade contratada.

Alguns fornecedores de infraestrutura podem ter centros de dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando isto ocorre, aplicamos as garantias exigidas pelo RGPD para assegurar que os seus dados continuam a usufruir de um nível de proteção adequado:

• Cláusulas Contratuais Tipo (SCC) da Comissão Europeia, subscritas entre a Pool Service Hub e o fornecedor recetor.
• Decisões de adequação adotadas pela Comissão Europeia.
• Certificações ou normas vinculativas reconhecidas no âmbito da proteção de dados, quando aplicável.

Se desejar obter mais informações sobre as medidas aplicadas a uma transferência concreta, pode solicitá-lo por escrito para hola@poolservicehub.app.

Conservamos os dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir com a finalidade para a qual foram recolhidos e, posteriormente, durante os prazos legais de conservação que resultem aplicáveis:

• Dados de conta e uso do serviço: enquanto a conta estiver ativa e durante os 30 dias seguintes ao cancelamento, salvo se solicitar a sua eliminação antes. Decorrido esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
• Dados de faturação: durante o prazo legal de conservação de faturas e documentos contabilísticos, geralmente 10 anos conforme a legislação fiscal portuguesa.
• Registos de suporte: durante o tempo necessário para resolver o incidente e um período adicional de 12 meses para fins de qualidade e acompanhamento.
• Dados técnicos e de segurança: durante o prazo necessário para garantir a segurança do serviço e cumprir com obrigações legais, normalmente até 12 meses.

Quando os dados já não forem necessários, aplicamos procedimentos de eliminação ou anonimização segura que impedem a sua recuperação indevida.

Conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei de Proteção de Dados Pessoais), tem direito a:

• Acesso: saber se tratamos os seus dados e, em caso afirmativo, obter uma cópia dos mesmos juntamente com informação sobre o tratamento.
• Retificação: corrigir dados inexatos ou completar dados incompletos.
• Apagamento ("direito ao esquecimento"): solicitar a eliminação dos seus dados quando já não forem necessários, tenha retirado o consentimento, se tenha oposto ao tratamento ou exista uma obrigação legal de eliminação.
• Limitação do tratamento: obter a suspensão do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias, por exemplo quando se conteste a exatidão dos dados ou se tenha exercido o direito de oposição.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, incluindo a elaboração de perfis. Também pode opor-se ao envio de comunicações comerciais.
• Portabilidade: receber os dados que nos tenha fornecido num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e transmiti-los a outro responsável sem que nós o impeçamos.
• Retirar o consentimento: quando o tratamento se baseia no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, envie-nos um pedido por escrito para hola@poolservicehub.app indicando o direito que deseja exercer e anexando cópia de um documento que comprove a sua identidade. Responderemos no prazo de um mês, com possível prorrogação de dois meses adicionais para casos complexos.

Se considerar que não atendemos adequadamente os seus direitos, tem direito a reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do seu website www.cnpd.pt.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo quando visita um website. Na Pool Service Hub utilizamos cookies para garantir o funcionamento técnico do serviço e, opcionalmente, para analisar o uso do website e mostrar comunicações relevantes.

Os tipos de cookies que utilizamos são:

• Cookies técnicos ou essenciais: necessários para que a aplicação funcione corretamente, como a manutenção da sessão iniciada ou a segurança do acesso. Não podem ser desativados nas nossas opções sem afetar o serviço.
• Cookies de preferências: recordam opções que selecionou, como o idioma ou a região, para lhe oferecer uma experiência mais personalizada.
• Cookies analíticos: permitem-nos saber como o website é utilizado de forma agregada, identificar erros e melhorar a experiência. Apenas são ativados com o seu consentimento.
• Cookies de marketing: utilizados para mostrar comunicações relevantes. Apenas são ativados com o seu consentimento.

Se ativarmos cookies não essenciais, informá-lo-emos através de um banner de cookies e poderá gerir as suas preferências a qualquer momento. Pode configurar o seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar a funcionalidade da aplicação.

A segurança dos seus dados é uma prioridade. Aplicamos medidas técnicas e organizacionais concebidas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação:

• Cifragem em trânsito: todo o tráfego entre o seu navegador e os nossos servidores é transmitido através de HTTPS com certificados válidos.
• Cifragem em repouso: a base de dados e o armazenamento de ficheiros utilizam cifragem padrão da indústria.
• Controlo de acessos: a aplicação utiliza autenticação segura, gestão de sessões e políticas de permissões que permitem a cada empresa controlar o que cada membro da sua equipa pode ver ou modificar.
• Isolamento por empresa: os dados de cada empresa estão logicamente separados dos demais através de controlos de segurança ao nível da aplicação e da base de dados.
• Cópias de segurança: realizamos cópias de segurança periódicas para garantir a recuperação da informação em caso de incidente.
• Monitorização e resposta: analisamos registos de uso e alertas de segurança para detetar e responder a possíveis ameaças.

Apesar destes esforços, nenhum sistema é completamente inexpugnável. Recomendamos que utilize palavras-passe robustas, ative a verificação de e-mail e mantenha os seus dispositivos atualizados.

A Pool Service Hub pode atualizar esta Política de Privacidade quando necessário para a adaptar a alterações legislativas, melhorias no serviço ou novas práticas de tratamento de dados.

Quando as alterações forem significativas, notificá-lo-emos com antecedência razoável através da aplicação ou por e-mail. A data da última atualização aparece no início desta página. Recomendamos que reveja esta política periodicamente para estar informado sobre como protegemos a sua informação.

O serviço da Pool Service Hub destina-se a profissionais e empresas do setor da manutenção de piscinas. Não foi concebido para ser utilizado por menores de 16 anos. Se detetarmos que recolhemos dados de um menor de 16 anos sem o consentimento dos seus pais ou tutores, procederemos à eliminação dessa informação o mais rapidamente possível.

Se tiver motivos para acreditar que um menor forneceu dados pessoais através da nossa plataforma, por favor contacte-nos em hola@poolservicehub.app.